2ª MARCHA NACIONAL DOS VIGILANTES
Homenagem dos vigilantes emociona ministro Paulo Bernardo
21 de outubro de 2009 Homenagem dos vigilantes emociona ministro Paulo Bernardo “Foi a primeira manifestação a favor que eu vi na frente desse prédio”. Assim o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo”, definiu a homenagem feita nessa quarta-feira (21) como agradecimento da categoria dos vigilantes pela alteração na Instrução Normativa número dois, assinada pelo ministro no último dia 15. A nova redação garante aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Governo Federal a garantia do pagamento de direitos trabalhistas.
A nova regra , que foi articulada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), retira das empresas prestadoras de serviço a atribuição de recolher os valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e estabelece a criação de uma conta-reserva que reúna os valores para garantir o pagamento de benefícios como 13º salário e férias dos trabalhadores contratados e repassa a obrigação para o contratante – no caso, a administração pública federal.
“Essa homenagem representa muito para a categoria. Nós demonstramos aqui que não sabemos apenas cobrar. Nós sabemos agradecer”, resumiu o diretor da CNTV e do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Chico Vigilante.
O presidente da CNTV, José Boaventura, fez coro: "Viemos agradecer e homenagear o ministro e essa é uma homenagem de um milhão e setecentos mil trabalhadores”, disse.
Paulo Bernardo recebeu emocionado a placa com a homenagem dos vigilantes. “A alteração na Instrução Normativa na verdade foi escrita em conjunto e foi feita também por vocês. Se tivéssemos que fazer isso sozinhos, a medida não seria tão sólida como foi cosntruída”, assegurou o ministro, provocando manifestações de apoio dos mais de mil vigilantes que se reuniram em frente ao prédio do Ministério.
“Fico feliz porque a medida teve muita repercussão, foi bem divulgada pela imprensa”, contou o ministro, afirmando que o “barulho” feito pelos vigilantes provocou apertos na sua agenda. “Já dei dezenas de entrevistas para explicar a importância da decisão”, relatou.
O ministro disse que vai ajudar “no que puder” para acelerar a votação, no Congresso, dos projetos que beneficiam a categoria .”Essa luta vai ter continuidade”, garantiu.
A idéia agora é expandir a medida para entidades da administração indireta (como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), e órgãos vinculados a governos estaduais e municipais.
Durante a cerimônia de assinatura da Instrução Normativa, o ministro Paulo Bernardo destacou a importância de se estabelecerem regras para a contratação de serviços terceirizados que protejam os direitos dos trabalhadores. O presidente da CNTV, José Boaventura Santos, lembrou que as empresas que contratam trabalhadores para a prestação de serviços- não apenas vigilantes, mas trabalhadores do setor de limpeza e asseio, engenheiros e jornalistas – recebem dos órgãos públicos o valor referente à quitação dos direitos trabalhistas de seus funcionários. Mas nem sempre essas parcelas são repassadas aos trabalhadores que se aposentam ou são demitidos.
Ou, pior: várias empresas fecham suas portas e deixam os trabalhadores “a ver navios”. O diretor da CNTV e do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Chico Vigilante, lembra que só uma empresa que presta serviços à Infraero acumula um passivo trabalhista que beira os R$ 100 milhões de reais.
A nova regra , que foi articulada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), retira das empresas prestadoras de serviço a atribuição de recolher os valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e estabelece a criação de uma conta-reserva que reúna os valores para garantir o pagamento de benefícios como 13º salário e férias dos trabalhadores contratados e repassa a obrigação para o contratante – no caso, a administração pública federal.
“Essa homenagem representa muito para a categoria. Nós demonstramos aqui que não sabemos apenas cobrar. Nós sabemos agradecer”, resumiu o diretor da CNTV e do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Chico Vigilante.
O presidente da CNTV, José Boaventura, fez coro: "Viemos agradecer e homenagear o ministro e essa é uma homenagem de um milhão e setecentos mil trabalhadores”, disse.
Paulo Bernardo recebeu emocionado a placa com a homenagem dos vigilantes. “A alteração na Instrução Normativa na verdade foi escrita em conjunto e foi feita também por vocês. Se tivéssemos que fazer isso sozinhos, a medida não seria tão sólida como foi cosntruída”, assegurou o ministro, provocando manifestações de apoio dos mais de mil vigilantes que se reuniram em frente ao prédio do Ministério.
“Fico feliz porque a medida teve muita repercussão, foi bem divulgada pela imprensa”, contou o ministro, afirmando que o “barulho” feito pelos vigilantes provocou apertos na sua agenda. “Já dei dezenas de entrevistas para explicar a importância da decisão”, relatou.
O ministro disse que vai ajudar “no que puder” para acelerar a votação, no Congresso, dos projetos que beneficiam a categoria .”Essa luta vai ter continuidade”, garantiu.
A idéia agora é expandir a medida para entidades da administração indireta (como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), e órgãos vinculados a governos estaduais e municipais.
Durante a cerimônia de assinatura da Instrução Normativa, o ministro Paulo Bernardo destacou a importância de se estabelecerem regras para a contratação de serviços terceirizados que protejam os direitos dos trabalhadores. O presidente da CNTV, José Boaventura Santos, lembrou que as empresas que contratam trabalhadores para a prestação de serviços- não apenas vigilantes, mas trabalhadores do setor de limpeza e asseio, engenheiros e jornalistas – recebem dos órgãos públicos o valor referente à quitação dos direitos trabalhistas de seus funcionários. Mas nem sempre essas parcelas são repassadas aos trabalhadores que se aposentam ou são demitidos.
Ou, pior: várias empresas fecham suas portas e deixam os trabalhadores “a ver navios”. O diretor da CNTV e do Sindicato dos Vigilantes do Distrito Federal, Chico Vigilante, lembra que só uma empresa que presta serviços à Infraero acumula um passivo trabalhista que beira os R$ 100 milhões de reais.
Momento histórico - O ministro e os líderes sindicais presentes à solenidade de assinatura da INR nº2 foram unânimes: a assinatura da nova regra representa um momento histórico na vida dos trabalhadores brasileiros. No momento em que Paulo Bernardo anunciou “está assinada, pessoal” e exibiu o texto com a nova regra, os sindicalistas presentes se emocionaram: “Se eu precisasse deixar o movimento sindical agora, consideraria minha missão cumprida”, resumiu Boaventura. Chico Vigilante fez coro: “Esse é um momento inesquecível para os trabalhadores terceirizados, que estão cansados de levar calote das empresas”, declarou.
O ministro lembrou que a falta de estrutura das empresas prestadoras de serviço contratadas por licitação também causa prejuízos aos cofres públicos.
O ministro lembrou que a falta de estrutura das empresas prestadoras de serviço contratadas por licitação também causa prejuízos aos cofres públicos.
